Societário
Revisão e assessoria visando o adequado atendimento as Leis nºs. 6404/76, 9457/97 e 10303/01 e novo Código Civil. Além disso, nossos trabalhos visam evitar eventuais penalidades, inclusive financeiras, por inadequação na consolidação dos atos societários.
Constituição de empresas, com o suporte necessário para a escolha da forma societária mais adequada;
Fusão e Aquisições;
Consultoria societária e sucessória;
Transformações, constituição de holdings;
Adaptação e Elaboração de Contrato Social;
Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
Diagnóstico societário;
Estruturação sucessória empresarial;
PNE – Proteção do Nome Empresarial;
Formulação de Acordo de Acionistas (contrato Parassocial);
Dissolução de sociedades;
Administração e mediação de conflitos societários facilitando a convergência de interesses dos envolvidos;
Marcas e Patentes
Entre outras coisas, a marca identifica a origem de um produto ou serviço, bem como serve para distingui-los em um mundo cada vez mais globalizado. A marca simboliza as características e qualidades dos produtos e serviços oferecidos por pessoas diferentes, auxiliando o consumidor na escolha daquilo que mais atende as suas necessidades.
Leia o nosso informativo sobre marcas e patentes clicando aqui.
Benefícios Fiscais
Diagnosticar possibilidades de aproveitamento de benefícios fiscais, bem como, requerimentos junto ao fisco de Regimes Especiais que viabilizem negócios através de redução do ônus tributário. Será observado também o atendimento às normas que garantem a fruição dos benefícios.
Defesas em Autos de Infração
Em autos de infração lavrados pelo fisco contra a empresa, procuram-se falhas no procedimento de fiscalização que permita a manifestação de defesas que cancelem referida cobrança indevida.
Créditos Tributários
Levantamento, revisão e aproveitamento de créditos tributários. Busca de possíveis créditos tributários (IPI, ICMS, PIS e COFINS) extemporâneos, passíveis de aproveitamento nos termos da legislação (procedimentos administrativos).
Planejamento Tributário
Gerenciamento de processos de habilitação em licitações. Regularizações das alterações societárias nos órgãos competentes, com adequações cadastrais de inscrições, licenças e alvarás.
Direito Contratual
Assessoria na formalização de contratos comerciais, como: parceria, mútuo, comodato, cessão, patrocínio, locação, entre outros.
